É possível fazer inventário à distância?

Uma dúvida aparece com frequência entre quem não mora mais na cidade onde a pessoa faleceu, ou entre famílias com herdeiros espalhados por estados (às vezes por países) diferentes: dá para resolver tudo isso à distância, sem que todo mundo precise se deslocar?

Na maior parte dos casos, é possível. Boa parte do inventário pode ser conduzida remotamente, porque os documentos se reúnem de forma digital, os herdeiros podem ser representados por procuração, e tanto o judiciário quanto os cartórios passaram a admitir, em muitas situações, atos feitos à distância. Isso não significa que cada detalhe seja sempre 100% on-line, já que alguns atos, ou alguns estados, ainda têm suas particularidades, mas a distância, hoje, raramente é o que segura um inventário.

Como funciona no cartório

No inventário extrajudicial, o acordo da família vira uma escritura pública, e surge a dúvida natural sobre essa assinatura: ela precisa ser presencial? A resposta é: nem sempre, porque os cartórios passaram a contar com uma plataforma de atos notariais eletrônicos que permite, em certos casos, lavrar escrituras por videoconferência, com assinatura digital, viabilizando concluir o inventário sem que os herdeiros estejam todos no mesmo lugar.

A isso se soma o fato de que na via extrajudicial a família escolhe livremente o cartório de notas, sem ficar amarrada à comarca onde a pessoa faleceu, o que ajuda bastante quando os envolvidos moram longe uns dos outros.

Como funciona no procedimento judicial?

Quando o inventário precisa correr judicialmente, a distância também perdeu boa parte do peso que já teve. Os processos hoje tramitam em meio eletrônico, e o advogado atua representando os herdeiros com base em procuração, enquanto eventuais audiências podem, em muitos casos, acontecer por videoconferência, de modo que o cliente raramente precisa ir até o fórum, porque o acompanhamento do processo se faz pela tela, do começo ao fim.

E quando um herdeiro está no exterior?

É uma situação mais comum do que parece, e tem solução, pois o herdeiro que vive fora pode outorgar procuração para ser representado no inventário, cumpridas as formalidades próprias para documentos vindos de outro país, como a tradução e os procedimentos de validação internacional. São etapas que pedem um pouco mais de cuidado e de antecedência, mas que não obrigam ninguém a atravessar o oceano só para assinar papéis.

O que ainda pede atenção

Poder fazer à distância não significa que tudo se resolva sozinho num aplicativo, e alguns pontos continuam exigindo cuidado. A possibilidade de realizar atos remotamente, em especial a escritura por videoconferência, varia conforme o estado, o cartório e as particularidades do caso; a procuração precisa ser bem feita, com os poderes corretos, sob pena de travar o processo no meio do caminho; e segue valendo a condição que sustenta todo inventário de cartório, o consenso entre os herdeiros. A tecnologia encurta a distância geográfica; o desacordo entre as pessoas, esse continua precisando de outra solução. Por isso, fazer à distância funciona melhor quando há, do outro lado, alguém organizando os atos na ordem certa e conduzindo cada etapa com cuidado.

Por onde começar

Se a distância é a sua maior preocupação, comece reunindo de forma digital o que dá para obter de onde você está, como a certidão de óbito, os documentos pessoais e um primeiro levantamento dos bens, já que boa parte disso se resolve pela internet. Em seguida, mapeie onde estão os herdeiros, em quais cidades e se algum vive fora do país, porque é esse "mapa" que vai definir como organizar as procurações e qual via faz mais sentido. Com isso desenhado, conduzir o inventário à distância passa a ser, sobretudo, uma questão de planejamento.

Para entender o processo por inteiro e a escolha entre as vias, valem os artigos relacionados. o guia geral do inventário e a diferença entre as vias.

A distância deixou de ser um obstáculo

Durante muito tempo, morar longe da cidade do inventário significava semanas de deslocamento, dias em filas e gastos de viagem; entre a digitalização dos serviços e a representação por procuração, esse retrato ficou para trás, e o inventário pode, em grande medida, ser conduzido de onde você estiver. Como cada caso tem suas particularidades (a via, o estado, o lugar onde cada herdeiro mora), vale entender o que se aplica à sua situação antes de presumir que haverá viagem pela frente, e uma orientação jurídica adequada ajuda a planejar essa condução remota com segurança, respeitando as formalidades de cada etapa. Cuidar de famílias em qualquer ponto do país é, hoje, parte do que o trabalho jurídico permite.