Quem ocupa um imóvel há anos por posse, sem nunca ter formalizado isso por meio de um título de propriedade, fica sem um documento que comprove juridicamente o direito sobre o bem.
Isso dificulta vender, financiar ou deixar o imóvel em herança, mesmo quando a posse já consolidou, na prática, o direito sobre ele.
Atendimento 100% remoto, para todo o Brasil.
Condução do procedimento extrajudicial (em cartório) ou da ação judicial de usucapião, conforme o caso permitir.
Identificação de qual tipo de usucapião se aplica à sua situação: extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural, entre outras.
Organização da documentação que comprova o tempo e a natureza da posse sobre o imóvel.
Acompanhamento até a efetiva atualização da matrícula do imóvel.
Reunião do histórico de posse e dos elementos que comprovem o tempo de ocupação do imóvel.
Verificação do tempo de posse exigido e da modalidade de usucapião aplicável ao caso.
Encaminhamento da via extrajudicial (cartório) ou judicial, conforme o mais adequado.
Acompanhamento até a atualização final do registro do imóvel.
Verificação dos requisitos legais antes de iniciar qualquer procedimento, evitando expectativas equivocadas.
Condução tanto pela via de cartório, quando cabível, quanto pela via judicial, quando necessária.
Prioridade na obtenção de um documento formal de propriedade, que viabilize venda, financiamento ou herança.
Depende da modalidade. A lei leva em conta fatores como boa-fé, justo título e se o imóvel é usado como moradia. O prazo exato só pode ser confirmado após a análise do caso concreto.
Não necessariamente. O usucapião se baseia na posse contínua e na forma como ela ocorreu. Um contrato de compra, quando existe, ajuda a comprovar o início da posse, mas não é obrigatório.
O extrajudicial é processado em cartório, exige consenso entre as partes envolvidas e costuma ser mais rápido. Quando há contestação ou falta de documentação suficiente para esse consenso, a via judicial é necessária.
Em alguns casos, sim, especialmente em usucapião extrajudicial, quando há consenso e a documentação está completa. A avaliação do caso indica se essa via é viável.
Sou Beatriz Trad, advogada localizada em São Bernardo do Campo/SP. Atuo com direito patrimonial, em organização e proteção de patrimônio, inventário, regularização de imóveis e formalização de relacionamentos.
Questões patrimoniais quase nunca são só jurídicas. Por trás de um inventário há uma família lidando com uma perda; por trás da compra de um imóvel há economia de anos sendo colocada em risco. Por isso, antes de qualquer documento, eu escuto.
Conheça melhor o meu trabalho →Conte brevemente a sua situação. O retorno inclui os próximos passos possíveis.